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Celso Bezerra Carvalho
Publicações
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Artigos (7)
Modelos (2)
Celso Bezerra Carvalho
Artigo ·
há 4 anos
Os dois lados da inclusão digital
É bem verdade que o advento das novas tecnologias informacionais tornou nossas vidas muito melhores em diversos aspectos. Tenho um computador com internet na palma de minha mão e acredito que você...
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Celso Bezerra Carvalho
Artigo ·
há 4 anos
Dados pessoais e direito do consumidor
Ao menos para o Direito do Consumidor, boa parte dos regramentos sobre coleta, tratamento e compartilhamento de dados pessoais da LGPD não são novidade. Comecemos pelo texto do Código de Defesa do...
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Celso Bezerra Carvalho
Artigo ·
há 4 anos
A LGPD é dessas que “não pega”?
Já faz algum tempo o Governo Federal e nossos congressistas adiaram para 2021 a entrada em vigor de nossa Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (isso sem falar dos debates sobre adiar para 2022)....
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Celso Bezerra Carvalho
Artigo ·
há 4 anos
Compliance para inglês ver
“Minha empresa tem um departamento de compliance”, diz o sujeito empreendedor todo pomposo para um velho amigo de faculdade, após o almoço no shopping, enquanto procura um novo quadro de enfeite que...
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Celso Bezerra Carvalho
Artigo ·
há 8 anos
Como manter o ponto comercial mesmo se o locador não quiser renovar o contrato de locação
Uma grande dificuldade que o empresário pode ter em sua atividade ocorre quando precisa mudar de ponto comercial porque sua locação está chegando ao fim e o locador não quer mais renovar o contrato....
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Celso Bezerra Carvalho
Artigo ·
há 8 anos
Em contratos de transportes, incide ISS ou ICMS?
Ao elaborar um contrato de transporte ou orientar uma empresa do ramo, ou mesmo se você tem um negócio que envolva transportes, é importante ter em mente questões tributárias, entre elas algo...
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Celso Bezerra Carvalho
Artigo ·
há 8 anos
[Execução no Novo CPC] O réu foi condenado a pagar e não pagou, o que fazer?
Em um mundo ideal, quando o juiz sentencia o réu e há o trânsito em julgado, ou seja, não cabem mais recursos, o réu prontamente paga, no dia seguinte. Isto é chamado, no novo CPC , em seu artigo 526...
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Celso Bezerra Carvalho
Modelo ·
há 8 anos
Impugnação ao Cumprimento de Sentença
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA... VARA CÍVEL DA COMARCA DE..., ESTADO Processo nº ______________ FULANO DE TAL, qualificação (não era exigido no CPC /73, mas agora é), vem a presença de vossa...
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Celso Bezerra Carvalho
Modelo ·
há 8 anos
Requerimento de Cumprimento de Sentença
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA... VARA CÍVEL DA COMARCA DE..., ESTADO Processo nº ______________ FULANO DE TAL, qualificação (não era exigido no CPC /73, mas agora é), vem a presença de vossa...
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